Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.

Processo civil. Agravo de instrumento. Peças indispensáveis ao exame da controvérsia. Juntada.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Processual Civil. Vício inexistente.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.